Tributário. Imposto sobre produtos industrializados - IPI.

Ração para animais. TIPI. Enquadramento.

Cidadão que mantinha pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais

O réu prestará serviços ambientais durante 90 dias em instituição de preservação ambiental a ser indicada pelo Ibama

TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna

de fogo e manusear irregularmente de artefatos de caças e animais silvestres

Turma decide pela pena de advertência em caso de guarda de espécimes que não estejam em extinção

Mulher foi autuada, em flagrante, por manter em cativeiro dois iguanas sem licença do órgão ambiental

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Prisão em flagrante delito.

STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

objetivo fazer com que um cidadão de Minas Gerais fosse processado por manter em cativeiro seis pássaros

Homem é condenado a 20 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro

O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias

Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

Herança para os animais possível no Brasil?

Como deixar a sua herança para o seu animal mesmo sendo ilegal no Brasil

Os Direitos dos Animais em pauta

O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.

Leis de maus tratos aos animais

Por Marcelo Campelo.

Até onde vão os direitos dos animais?

protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos

Ativistas invadem laboratório e resgatam animais

Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado

TJ autoriza criação de animais em granja

O MP e o Estado alegaram que a granja causa danos de ordem ambiental na vizinhança por estar em área urbana, provocando barulho, sujeira e mau cheiro para os vizinhos

Pena para quem maltratar animais pode aumentar

Projeto propõe o aumento de de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos por crime contra animais

HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.

Necessidade de preservação da ordem pública.

Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.

Responsabilidade objetiva.

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Acusados entraram no imóvel portando um facão e um simulacro de arma de fogo. Eles anunciaram o assalto, amarram as vítimas e, mediante ameaças perpetradas com as armas, obrigaram as vítimas a lhes entregar os bens